Quem sai da CLT e passa a atuar como PJ ganha liberdade e, muitas vezes, uma remuneração maior. Mas surge logo uma dúvida importante: e as férias, o 13º e o FGTS? A resposta curta é que o PJ não tem esses direitos por lei, e a resposta longa é que dá para reconstruir cada um deles com organização. Vamos entender como funciona e como não ser pego de surpresa.
Por que o PJ não tem direitos da CLT
Férias remuneradas, décimo terceiro, FGTS, aviso prévio e multa rescisória são benefícios previstos na Consolidação das Leis do Trabalho, ou seja, valem para quem tem vínculo de emprego. Como PJ, você é um prestador de serviços: firma um contrato entre empresas, emite nota fiscal e recebe pelo trabalho entregue. Não existe patrão obrigado a depositar FGTS nem a pagar 13º para você.
Isso não é necessariamente ruim. Significa apenas que a responsabilidade por essas reservas passa a ser sua. E quem se organiza costuma sair na frente, porque passa a controlar o próprio dinheiro em vez de depender de um calendário definido por terceiros.
Como recriar as férias e o 13º sozinho
A lógica é simples: separe todo mês uma parte da sua receita para reproduzir os benefícios que a CLT garantia. Um exemplo prático ajuda a visualizar.
Imagine que você recebe R$ 10.000 por mês como PJ. Para recriar férias e 13º, poderia reservar assim:
- Férias: guardando cerca de 9% ao mês (algo em torno de R$ 900), ao fim de um ano você acumula pouco mais de um salário para descansar sem apertos.
- 13º: reservando outros 8% a 9% ao mês, você monta o valor equivalente ao décimo terceiro para dezembro.
- Fundo de emergência (no lugar do FGTS): destinar de 8% a 10% mensais cria uma reserva para imprevistos e para o período entre um contrato e outro.
Somando esses percentuais, você reserva por volta de 25% da receita. Parece muito, mas é exatamente o custo que uma empresa tem com esses direitos quando contrata pela CLT. A diferença é que agora esse dinheiro fica com você, rendendo em uma aplicação de sua escolha.
